20 dezembro 2018

Justiça determina afastamento do vereador Ceará, presidente da câmara municipal de Açailândia.

Essa é a segunda vez que a justiça determina o afastamento por corrupção do presidente do legislativo municipal, as duas pela mesma causa, corrupção em processos licitatórios. 

Ver. Ceará, presidente afastado.
Ceará mesmo sendo alvo de graves denuncias e processos, foi remanejado ao cargo pela maioria dos vereadores de Açailândia, o que prova uma conivência com a corrupção em que julga a justiça do estado. 

Uma situação decadente para o legislativo local, escândalos e mais escândalos envolvendo os parlamentares, e mesmo assim há o corporativismo entre ambos, parece uma seita em que todos os membros são obrigados a estar juntos em toda e qualquer situação, mesmo tendo alguns parlamentares de oposição aos que recolocaram Ceará no cargo de presidente, nenhum se manifesta contra a situação em que ele se encontra, parecem todos amordaçados por alguma coisa alheia ao conhecimento do povo. 

Aliás, povo tem sido o ultimo foco dos trabalhos do nosso legislativo que não consegue se quer ter uma independência de seus parlamentares. 

Esse afastamento abre margem para uma possível anulação da eleição que colocou Ceará novamente no cargo de presidente, caso aconteça isso, haverá um racha na câmara, certamente surgirão nomes da oposição e ganhará força entre os colegas parlamentares, e deverá haver pacto de conivência para abafamento das ações que os envolve em processos. 

A sujeira na nossa politica parece não ter mais fim, não tem detergente judicial que limpe isso, parece que, quanto mais se cava, mais sujeira se acha, do outro lado está o povo que continua sofrendo com tanta incompetência tanto no legislativo quanto no executivo, é literalmente aquela frase “Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come”, sendo colocada em prática em Açailândia. 

Vamos continuar assistindo essa novela para ver se haverá um capitulo final ou vai virar uma série mais longa. 

Segue abaixo detalhes do processo. 

Ministério Público do Estado do Maranhão interpôs Agravo Interno (ID 24453 e ID 2617015), insurgindo-se, respectivamente, contra as decisões exaradas por esta Presidência que: 

A) Suspendeu a liminar proferida nos autos da Ação de Improbidade Administrativa n.º 0803677-56.2018.8.10.0022. 

B) Estendeu os efeitos do DECISUM à liminar prolatada na Ação Penal n.º 1091-79.2018.8.10.0022, ante a identidade de objeto. 

As liminares suspensas determinaram o afastamento de Josibeliano Chagas Farias do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Açailândia, sem prejuízo de sua remuneração, até a conclusão da instrução processual. 

Em apertada síntese, repisa o PARQUET que as referenciadas ações visam apurar supostas irregularidades em processos de licitação e nos respectivos contratos celebrados entre a Câmara Municipal e a empresa A N M DA SILVA Supermercados – ME. Nas razões para o pedido de reforma, alega que os atos de improbidade, comprovados de forma indiciária na inicial, e citados pelo MM. Juiz, são suficientes para fundamentar a tutela de urgência deferida, configurando-se, pois, o afastamento cautelar em medida impositiva para o bem maior da sociedade.

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